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Por tua dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor por seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em tua dimensão teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peço licença para, saiba como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades tem servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este mercado do seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública sobre a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se o “Guia do Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o perigo de cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da América, de que possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, por isso, qual o objetivo neste artigo nãeste é negar o avanço de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Tal em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercializaçãeste por suplementos, exceçãeste produzida à saúpor suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é que, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste ter elevado impacto sobre a receita anual do mercado do seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% sobre este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a hipotese de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata de uma população que não entende a importância do seguro, porém por uma população de que nãeste possui acesso a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o qual pensa, deseja e Pode vir a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das pessoas usando renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, um produto de que possui vocaçãeste para complementar os programas do proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, fazendo o Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é igualmente o Colossal desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual este setor privado por saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém o sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o olhar, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliação independente do custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisão do modelo por remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. Este open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto qual obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internaçãeste, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas fazer combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a do exames Minuto Seguros e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por o conjunto por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante qual as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções do suplementos disponibilizados. Um maior grau por liberdade certamente produzirá melhores efeitos para todos, dentro do uma estratfoigia Muito mais vantajosa para este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúpor qual se adapte a AS SUAS necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter conhecimento e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público de saúpor.

Tais como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria do lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste um extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo DE pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Muito mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusão de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos que, usando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.